ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 23.06.1988.
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de mil novecentos e
oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Nona Sessão Solene da Sexta Sessão
Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada à entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Soldado da Polícia Militar Cândido
Norberto Montenegro da Silveira. Às dezessete horas e vinte e oito minutos,
constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem o Plenário as
autoridades e personalidades presentes. Compuseram a MESA: Ver. Brochado da
Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Alceu Collares,
Prefeito Municipal de Porto Alegre; Coronel PM Jerônimo Braga, Comandante Geral
da Brigada Militar; Tenente-Coronel Paixão Carneiro Martins, Comandante do 1°
Batalhão da Polícia Militar; Tenente-Coronel Osvaldo Roberto Vaz Ferreira,
Comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar; Tenente-Coronel Jair Portela dos
Santos, Comandante do Batalhão da Polícia de Choque; Tenente-Coronel Eugênio
Ferreira Filho, Comandante do 9° Batalhão da Polícia Militar; Soldado Cândido
Norberto Montenegro da Silveira, Homenageado; Ver. Adão Eliseu, proponente da
Sessão e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Sr. Presidente concedeu
a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Raul Casa, em
nome da Bancada do PFL, disse que a presente homenagem representa o
reconhecimento da Cidade de Porto Alegre a um soldado que, com sua dedicação,
tão bem simboliza a corporação da Polícia Militar, a qual, através de seu
trabalho diário, luta em prol da segurança da população. O Ver. Adão Eliseu, em
nome das Bancadas do PDT, PDS, PMDB e PC do B, falou do significado do Título
de Cidadão de Porto Alegre hoje concedido ao Soldado PM Cândido N. Montenegro
da Silveira, discorrendo sobre a vida de S.S.ª e salientando o episódio de
salvamento do menino Ricardo Diffini, socorrido pelo Soldado que ora é
homenageado pela Casa. Solicitou a promoção de S.S.ª para a graduação de cabo e
teceu comentários sobre a importância e o trabalho realizado pela Polícia
Militar. Após, o Ver. Adão Eliseu procedeu à entrega ao Comandante-Geral da
Brigada Militar de Ofício assinado pelos Vereadores da Casa, através do qual é
solicitada a promoção do Homenageado à graduação de Cabo. Em continuidade, o
Sr. Presidente convidou o menino Ricardo Diffini e o Ver. Adão Eliseu a
procederem à entrega, respectivamente, do Título Honorífico de Cidadão de Porto
Alegre e do Troféu “Frade de Pedra” ao Soldado PM Cândido Norberto Montenegro
da Silveira e concedeu a palavra a S.S.ª, que agradeceu a homenagem prestada
pela Casa. A seguir, o Sr. Presidente fez pronunciamento alusivo ao evento,
convidou as autoridades e personalidades a passarem à Sala da Presidência e,
nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezoito horas e dezessete
minutos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada
às vinte horas, para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao
Coreógrafo e Professor de dança João Luiz Rolla. Os trabalhos foram presididos
pelo Ver. Brochado da Rocha e secretariados pelo Ver. Adão Eliseu, Secretário
“ad hoc”. Do que eu, Adão Eliseu, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada
a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores
Presidente e 1ª Secretária.
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Raul
Casa, que falará pela Bancada do PFL.
O SR. RAUL CASA: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, demais membros da Mesa, a Casa do Povo de Porto Alegre engalana-se
nesta tarde, para prestar uma homenagem a um jovem, a um moço, que pertence a
uma corporação de gloriosas tradições, a nossa querida Brigada Militar. Esta
homenagem, uma lúcida lembrança do Ver. Adão Eliseu, oriundo desta corporação,
a um soldado que, na sua faina diária, mostrou do que a fé é capaz ao jovem que
acreditou e acredita na vida. Esta Casa rejubila-se, Sr. Prefeito, ao receber,
neste Plenário, a corporação, que prestigia desde de seu Comandante, ao
Soldado, mostrando o quanto é importante para esta Corporação um ato meritório.
Em algum dia passado, propusemos, a esta Casa, a concessão de um nome de rua a
um moço, a um Soldado, a um universitário, um soldado-universitário, que tinha
vocação, e queria servir na rua, e que foi ceifado covardemente por uma bala
assassina. Creio que é neste antagonismo, na atitude do Soldado Cândido, que
trouxe, da profundeza do abismo, de volta a vida de um jovem. E na lembrança
deste moço, universitário, que no cumprimento do dever morreu, está o grande
significado da missão policial. Sr. Presidente, nosso homenageado, querido companheiro
de infância, meu comandante Jerônimo Braga, não pretendo me deter em
considerações acadêmicas sobre o significado deste ato, desta homenagem.
Permitam-se os senhores que preste a minha homenagem, pedindo a compreensão de
todos para expressar em uma poesia todo o significado de uma atitude que
comoveu a esta Casa, que traduz, na sua expressão, o sentido da vida e que,
creio, pode e deve servir de paradigma para que dá valor à vida humana: “Se és
capaz de manter a tua calma, quando todos ao teu redor já a perderam e te
culpam; De crer em ti, quando estão todos duvidando; E, no entanto, para estes,
sempre achares uma desculpa; Se és capaz de amar, se te desesperares; Ou, sendo
odiado, de ódio sempre te esquivares; E não parecer bom demais, nem pretensioso;
Se és capaz de pensar sem que só a isso te atires de sonhar sem fazer dos
sonhos os teus senhores, ou se encontrando a derrota e o triunfo conseguires
tratar da mesma forma a estes 2 grandes impostores; se és capaz de arriscar
numa única parada tudo o quanto ganhastes durante toda a tua vida, e perder; e
ao perder sem nunca dizer nada, resignado voltar ao ponto de partida, te forçar
os nervos, o coração e os músculos, seja o que for o que ainda resta, quando
ainda pelo menos existe uma vontade que te ordena, persiste. Se és capaz de
entre reis não perderes a naturalidade, e entre plebe não te corromperes; dos
amigos quer bons, quer maus souberes te defender; se és capaz de dar ao minuto
fatal que ora vivemos todo o valor e brilho, tua é a terra, com tudo o que nela
existe. E o que é muito mais importante: tu és um homem, meu filho. Esta é a
homenagem que presto à ação humana, poética, digna, de profundo respeito à vida
que o soldado Cândido, representante digno e fiel da verdadeira Brigada
Militar, esta homenagem que presta o Partido da Frente Liberal e este Vereador.
Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: A Mesa concede a palavra ao
Sr. Adão Eliseu, que falará em nome da Bancada do PDT, do PDS, do PMDB e do PC
do B.
O SR. ADÃO ELISEU: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores, Srs. Oficiais; Praças, de um modo geral.
Eu pretendo, em primeiro lugar, fazer um agradecimento no sentido de
fazer justiça, e esse agradecimento é dirigido ao Presidente desta Casa, Ver.
Brochado da Rocha, que podia muito bem ter sido o proponente desta cerimônia,
desta homenagem. Num bate-papo amigo em seu gabinete, falou–me na intenção de
propor esta homenagem ao soldado Montenegro; mas a conversa foi evoluindo e ele
achou que eu deveria faze-lo, ceder-me o lugar para que eu fizesse por ser
oriundo da Brigada Militar e compreender melhor as questões que envolvem um
trabalho como este que foi realizado por um PM.
Desta forma, então, Presidente, eu agradeço a deferência que deu-me em
conceder-me este lugar, neste momento tão importante que chega a ser um
galardão para mim fazer este contato direto com a minha gente; pois lá que eu
comecei, como soldado, como cabo, como sargento e depois fui fazer o meu curso
de Oficial.
Minhas senhora; meus senhores, esta Casa do Povo Porto-alegrense tem se
curvado em sinal de respeito e admiração a muitas personalidades importantes de
nossa comunidade. Hoje, ela, através de seus Representantes reverencia um de
seus servidores, o menos graduados de todos na Corporação a que serve, com o maior
galardão que o Município pode oferecer: o Titulo de Cidadão de Porto Alegre.
Este Vereador, propôs dois Títulos de cidadania desde que está nesta Casa, este
é um deles, o outro foi para o Frei Leonardo Boff, pelas suas posições
religiosas, políticas em torno do sofrimentos das criatura humana, exatamente
daqueles esquecidos da sorte, esquecidos dos poderes. Vejam o paralelo que eu
traço em torno destes dois Títulos que, este Vereador propôs. É que o nosso
homenageado, apesar de ser um simples soldado, se agrupa na categoria dos
homens comuns, portanto, neste vasto espetáculo que é ventura da vida humana.
Aqui vemos, perante os Representantes do Povo um grande exemplar de um ser
notável, que fez de sua profissão uma maneira de salvar e manter a vida, um
exemplo cabal do que pode fazer o profissional encarregado da manutenção da
ordem, cuja formação tanto no lar como caserna deve ter sido muito aprimorada.
Cândido Norberto Montenegro Silveira, soldado Montenegro, no dia
11/09/86 ao atender uma ocorrência de trânsito na Avenida Getúlio Vargas abriu
caminho entre os curiosos, deparou com o corpo de um menino estendido no chão e
que fora atropelado por um coletivo. Uma passante, que se dizia médica
declarou-o morto. Tudo acabado. O menino não respirava, nem seu coração
pulsava. O PM solicitou à médica que acompanhasse ao Pronto Socorro para
conduzir o menino. Diante das recusa ele mesmo resolveu, num impulso supremo,
dar assistência ao acidentado. Enquanto o menino era transportado, o soldado
Montenegro aplicou os seus conhecimentos de primeiro socorros aprendidos na
caserna e fez-lhe massagem cardíaca e respiração boca a boca e assim Ricardo
Diffini o menino acidentado, chegou vivo ao Pronto Socorro. Quase ressuscitou.
Por ter sofrido traumatismo craniano, o acidentado ficou em coma,
recuperando-se 10 dias após. Isso acontece, Senhores, no mundo em que existir é
um desafio permanente. No momento em que o homem aflito com seus problemas
deixou de se preocupar-se com os outros. Que o futuro virá sem o outro e que é
melhor viver hoje sem você, sem o amigo, sem os Senhores, conforme constata
Garanti, isto é o que importa, neste mundo selvagem. Já o nosso homenageado,
num gesto contrário a esta idéia, demonstra que é possível viver solidário, que
é possível estabelecer relações de harmonia entre homem e homem, no melhor
sentido possível, sem oscilar entre individualismo da selva e o totalitarismo
do cupim, e reencontrar as relações verdadeiramente humanas da comunidade. Pois
nesta crise em que vivemos, é bom encontrar um profissional de policia militar
que, para espanto de muitos, abandona suas armas, cuja utilidade é reprimir o
crime e manter a ordem, e se transforma num salvador e preservador da vida. O
novo cidadão de Porto Alegre, Cândido Norberto Montenegro da Silveira, nasceu
em Bagé, no dia 29 de maio de 1959, e é filho e Antônio Teixeira Silveira e
Eloá Montenegro Silveira. Srs. membros da Mesa, Srs. oficiais, praças, senhoras
e senhores, é esta a razão desta homenagem, o que não deixa de ser, também, uma
homenagem à corporação a que serve a nossa personalidade de hoje, cuja força
sabe preparar o homem, tanto para manter a ordem, como para salvar vidas,
contribuindo, desta forma, para a construção de um mundo melhor. É um momento
de reconhecimento e reflexão. Muitas vezes, temos presenciado, nesta Casa, a
crítica ao policial, que deixa de ser uma obrigação de todo o parlamentar, mas
também temos tido a oportunidade, como agora, de uma demonstração de que não há
uma idéia pré-concebida contra o policial, de reconhecermos os acertos, na
difícil tarefa da manutenção da ordem. Este, senhores, como disse, é o mais
alto galardão que esta Casa e o Município de Porto Alegre, e a Prefeitura,
consequentemente, na figura do nosso Prefeito Alceu Collares, confere às mais
altas dignidades por relevantes serviços prestados. É o resultado de uma
votação secreta entre os Vereadores, cujo homenageado foi eleito, por
unanimidade, Cidadão de Porto Alegre.
Tal foi o merecimento deste simples PM, que de uma hora para outra se
transformou numa das pessoas mais importantes de nossa capital, num exemplo
cristalino de como o policial deve-se comportar no exercício de sua profissão:
severo com o infrator e o criminoso, sem ultrapassar no entanto os limites da
lei, condescendente com os fracos e oprimidos, bem como protetor da vida.
Diante da magnitude deste momento só nos resta agradecer a todos pela
sua presença e encaminhar ao Sr. Comandante Geral da Brigada, para que sirva de
exemplo e incentivo a todos os policiais desta gloriosa corporação, um
Requerimento que vai assinado pelos 33 Vereadores desta Casa, onde pedimos a
promoção a graduação de cabo para soldado Montenegro. Temos a certeza de contar
com o apoio do Sr. Prefeito Municipal, neste pedido, pelo que conheço da sua
personalidade. As medalhas e os títulos perecem com o tempo e são esquecidos.
Um prêmio com mais substância tem reflexos, não só em que recebe, mas melhora a
situação de quem a recebe, da família e da Corporação.
A promoção do Soldado Montenegro, Sr. Comandante, também foi sugerida,
aqui desta tribuna, por estranho que possa parecer, para fazermos justiça, pelo
Ver. Antonio Hohlfeldt, que tem sido um crítico ferrenho do policial quando
este não procede corretamente, mas foi humano honesto, correto, quando, se
aliando a nós, veio a esta tribuna, também, como este Vereador e como outros
Vereadores, aliarem-se no sentido de que o Comandante, com poder legal que
possui, promova o Soldado Montenegro a graduação de Cabo para incentivar. Por
que não dizer, não só pelos seus merecimentos, mas para incentivar a tropa no
sentindo do seu procedimento perante as situações que são encontradas no
dia-a-dia de cada um que exerce a importante função na segurança pública do
nosso Estado?
Nós, que vivemos na Caserna, sabemos muito bem que o oficial sabe mais,
tem mais conhecimentos, porque tirou mais cursos do que o PM. Mas este
Vereador, que serviu nove anos e meio no Corpo de Bombeiros, e serviu o resto
da vida na tropa, pelo interior deste Estado e na Capital, nós sabemos muito
bem que, num determinado momento, o PM, o simples soldadinho, no exercício da
sua função, ele se transforma num General. Faz parar o trânsito conforme as
necessidades. Faz parar o General, o Marechal, quando ele está com o poder, em
plena rua, de manter a ordem no trânsito. E, na hora de resolver se vai
empregar uma atitude mais severa diante da situação, ele também terá que pensar
rapidamente. Ele terá que reflexionar, ele terá que buscar na sua bagagem, que
lhe foi fornecida pelos oficiais, pelos sargentos Monitores e instrutores, lá
nos seus cursos, lá na Caserna, e atuar conforme a sociedade exige que ele
atue.
Srs. Vereadores, senhoras e senhores, esta é uma profissão muito
difícil, muito complexa. Deveria estar acima, deveria pairar, no conceito de
nossos governantes, num patamar superior ao que está sendo considerado. Eu não
critico o Governo atual, não é isto que estou fazendo. Eu critico os governos,
que nunca se preocuparam, talvez porque não havia muito voto na caserna, talvez
porque a Brigada não tivesse a expressão política que devia ter, que jamais se
preocuparam em manter a polícia militar do Estado bem equipada e em fazer com
que o soldado, o policial militar de um modo geral, tivesse uma vida mais digna
e não fosse obrigado a morar nas vilas da periferia da cidade. Não que os
habitantes das vilas sejam indignos, mas porque tem que residir, conviver com
criminosos, contraventores. E o homem é produto do meio. Mas, no caso da
Brigada, Sr. Prefeito, ele tem conseguido fazer com que o seu meio seja produto
dele e não ele produto do meio, porque tem que superar todo o acervo de
convites para o erro, para o mal procedimento. Esta, senhores, eram as nossas
reflexões, em torno do ato que se esta processando, neste momento, na Casa do
Povo Porto-Alegrense e que nós, nos derradeiros momentos, em nome dos 33
Vereadores, tenho certeza que em nome do Prefeito Alceu Collares, oficiamos,
requeremos, ao Sr. Comandante-Geral para que considere o nosso pedido e promova
o soldado Montenegro à graduação de cargo. É que promova, daqui para frente,
todos os companheirinhos, Vereadores Anjos de Guarda de nossas vidas, para
nossa tranqüilidade diária, e diuturna quando procederem da mesma forma que o
soldado Montenegro procedeu. Muito obrigado a todos.
(Não revisto pelo o orador.)
(O Sr. Adão Eliseu passa às mãos do Sr. Comandante Geral da Brigada
Militar o Requerimento - Ofício dos Srs. Vereadores.)
O SR. PRESIDENTE: A Casa tem protocolos
rígidos que devem ser cumpridos, e, neste momento, nós teríamos que convidar o
Sr. Prefeito Municipal a fazer a entrega da medalha e do diploma ao soldado
homenageado; no entanto, por condescência do Sr. Prefeito Municipal, e com
aquiescência absoluta, convidamos o menino Ricardo Diffini a participar, junto
com S. Exa, o Sr. Prefeito de Porto Alegre, da entrega do diploma e da medalha,
que, na verdade, é a entrega de bageense, o Prefeito Municipal, ao homenageado,
dignificando muito mais a nossa data, e este momento.
(O Sr. Prefeito Municipal e o menino Ricardo procedem à entrega da
medalha e do diploma ao soldado.)
Convido agora o autor da proposição, Ver. Adão Eliseu, a fazer entrega
do Troféu Frade de Pedra ao nosso ilustre homenageado.
(O Ver. Adão Eliseu faz entrega.)
A seguir, a Mesa tem a honra de conceder a palavra ao homenageado,
Soldado Cândido Norberto Montenegro da Silveira, novo Cidadão de Porto Alegre.
Com a palavra S.S.ª.
O SR. CÂNDIDO NORBERTO
MONTENEGRO DA SILVEIRA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, demais autoridades presentes, é com
imensa honra e satisfação que recebo o título de Cidadão de Porto Alegre, pois
quando prestei assistência ao menino Ricardo jamais pensei em honrarias ou
outro tipo de reconhecimento público, como estou recebendo agora. Naquele
momento apenas cumpri com o meu dever, não só como policial militar, mas como
ser humano que tinha a obrigação de buscar de qualquer forma uma solução para o
problema que me deparava. Talvez iluminado por Deus, na condição de soldado de
polícia militar, graças aos ensinamentos que recebi na minha formação profissional,
a Brigada Militar, os meios que me possibilitaram manter a vida daquela criança
que momentos antes fora dada como morta. Estou duplamente feliz em primeiro
lugar por ter apenas cumprido com o meu dever e estar sendo alvo desta
homenagem na data de hoje. E por outro lado, sinto-me também feliz e
recompensado por ter colaborado para a vida daquela criança não se apagasse e
continuasse a mesma a ter uma vida normal e saudável em meio ao carinho de seus
familiares. Honrado com a distinção que me foi feita quero, em especial,
externar meus sinceros agradecimentos ao Ver. Adão Eliseu de Carvalho, que
apresentou a proposta a esta Casa e por ela foi aprovada. O título de Cidadão
de Porto Alegre, que hoje me foi conferido, dedico, em especial, a minha família
e à Brigada Militar. Que alvorece uma estrela aos que lutam com fé.
A todos que se fizeram presentes nesta cerimônia e que me causaram
júbilo, agradeço profundamente. Muito obrigado.(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Ao encerrar a presente
Sessão, quero, em meu nome pessoal, agradecer ao Ver. Adão Eliseu, que soube
tão generosamente comandar a tramitação do Processo na Casa e chegar a este
momento, e dizer que aqui, nesta Casa, somos colegas e temos profunda
fraternidade uns para com os outros. O que S. Exa. referia na tribuna
corresponde exatamente à verdade. Sinto-me profundamente grato por ter
colaborado com o Vereador e com a Casa para esta justiça. Por outro lado,
preocupa-me sobremaneira a predestinação dos bageenses nesta Casa, eis que o
Sr. Prefeito foi eleito Homem de Bagé e foi eleito Prefeito desta cidade e, de
outra feita, um cidadão colhido entre tantos briosos soldados da Brigada
Militar também teve predestinação de ser eleito unanimemente Cidadão de Porto
Alegre e também bageense. Realmente nós nos preocupamos com esta estrela
bageense que fulgura nos céus da nossa Porto Alegre.(Palmas.) É sem dúvida um
encantamento para nós pudermos ver que a cidade de Porto Alegre é uma Cidade
que fascina e torna aqueles que aqui nasceram os seus eternos amantes e de
outro lado, ver pessoas tão dignificadas chegarem a ela e alcançarem postos ou
distinções tão importantes.
É significativo para nós esta fraternidade que, apesar de todo o mundo
violento e difícil em que vivemos, estabelecemos, acredito, Porto Alegre está
de parabéns, mas, acho que, Bagé está de parabéns sobremaneira. Está de
parabéns também a nossa briosa Brigada Militar, que carinhosamente, escolhemos
por homenagear no dia de hoje um dos seus mais simples participantes ou integrantes,
para mimoziar no dia de hoje, traduzindo com isto a nossa estima, a nossa
compreensão e a nossa fraternidade para com todos aqueles que exercem suas
atividades e em nome da vida, do amor e sobre tudo daqueles que conseguiram
salvar o menino Ricardo, até desconfiando e se colocando acima da ciência,
mostrando, às vezes, que a fé consegue ultrapassar a barreira da própria
ciência.
Receba, Sr. Comandante, em nome da Brigada Militar; os agradecimentos,
as honrarias da Casa, dos representantes de Porto Alegre. Receba o homenageado
a distinção que a Casa lhe dá o num ato de plena justiça, tanto que é unânime,
traduzindo, assim, os sentimentos que vão na alma dos que labutam e representam
a Cidade de Porto Alegre.(Palmas.)
Estão levantados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 18h17min.)
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